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  • Projeto de Resolução nº 26/2023

    Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a “Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 14882/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 217/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/12/2023 09:53:59: Promulgado / Arquivado

    RESOLUÇÃO Nº 2799/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168 EM 23/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 24/2023

    Institui a “Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 14739/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 236/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/03/2024 11:58:58: Promulgado / Arquivado

    RESOLUÇÃO Nº 2801/2024, PROMULGADO EM 04/03/2024 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33 EM 09/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2023
    Em Tramitação

    Cria o “Prêmio Severina de Araújo Brito (Vovó Bibia)" no âmbito da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 30/06/2023
    Protocolo: 11269/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDHC nº 20/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:57:03: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 20/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CECTE E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 16/2023
    Em Tramitação

    Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a “Comissão da Pessoa Idosa”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 11115/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/07/2023 15:38:15: Aguardando emendas (Prazo: 10/08/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2023
    Em Tramitação

    Cria o “Prêmio Destaque Autista” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 8237/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 213/2023 , CLJ nº 252/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 11:06:09: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 213/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:06. AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral