Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Autoria: Professora Ana Lúcia, Ivan MoraesData de Apresentação: 04/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 64/2021 , PAR 205/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/07/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2743/21, PROMULGADA EM 01/06/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79/21, DE 08/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.Norma Derivada: RS 2743/2021 -
Ementa: INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE” NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 18/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 62/2021 , PAR 130/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/05/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2738/21 PROMULGADA EM 11/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69/21, DE 15/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.Norma Derivada: RS 2738/2021
