Projeto de Resolução nº 6/2021

INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE” NA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 20/05/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    RESOLUÇÃO Nº 2738/21 PROMULGADA EM 11/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69/21, DE 15/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 11/05/2021. ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR O ENVIO AO SETOR COMPETENTE PARA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/05/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 62/21-CECTE E Nº 130/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 62/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 23/02/2021 00:00:00
    Dispensado prazo de emendas
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 22/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. DISPENSADO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 23/02/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 22/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/02 À 08/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes