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  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024
    Em Tramitação

    Institui o selo “escolas mais seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem medidas de segurança emergenciais adequadas em suas instalações, e dá outras providências.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2747/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/03/2024 13:32:12: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/03/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Santo Expedito”, realizada no Bairro Ibura de Baixo.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 1015/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/02/2024 14:23:29: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/02/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024
    Em Tramitação

    Cria o "Selo Lilás" de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 793/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDDM nº 2/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/04/2024 12:16:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 2/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Madeira do Rosarinho”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 144/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 117/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:21:35: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 117/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral