Institui o selo “escolas mais seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem medidas de segurança emergenciais adequadas em suas instalações, e dá outras providências.
Autoria: Aline Mariano
Data de Apresentação: 04/03/2024
Proposição Eletrônica: M36109762/43002
Protocolo: 2747/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/06/2024 14:23:38 - Plenário - Parecer de Comissão apresentado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Segurança Cidadã
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
RECEBIDO PARECER CECTE 146/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ e CSC.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/03/2024).
Proposição eletrônica enviada em 04/03/2024 09:27:51. Matéria incorporada em 04/03/2024 09:33:23, sob protocolo nº 2747/2024
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