Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024

Institui o selo “escolas mais seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem medidas de segurança emergenciais adequadas em suas instalações, e dá outras providências.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/03/2024

Proposição Eletrônica: M36109762/43002

Protocolo: 2747/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/03/2024 13:32:12 - Plenário - Aguardando emendas

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 04/03/2024 09:37:33
  • 04/03/2024 13:32:12
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/03/2024 09:33:23
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/03/2024 09:27:51. Matéria incorporada em 04/03/2024 09:33:23, sob protocolo nº 2747/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar