Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Ylê de Egbá”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/12/2023Protocolo: 20972/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 81/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/04/2024 08:02:18: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 81/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a ”Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/12/2023Protocolo: 20971/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/07/2024 10:31:15: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.275/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19275/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 23/08/2023Protocolo: 13890/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 145/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 20/09/2023 09:34:57: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 145/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Estabelece medidas de proteção e segurança aos entregadores que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo em condomínios do município do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 21/08/2023Protocolo: 13699/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 24/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 23/12/2024 10:34:51: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CDHC Nº 24/2024 PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E SEGURANÇA CIDADÃ.
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Em tramitação
Ementa: Inclui os homenageados dos Ciclos Festivos do Recife na programação oficial das festividades do respectivo ciclo nos anos subsequentes.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 03/07/2023Protocolo: 11412/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 138/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 13/09/2023 14:35:14: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 138/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos “Patrimônios Vivos do Município do Recife” na programação dos ciclos culturais e dá outras providências.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/06/2023Protocolo: 10360/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 99/2023 , CLJ nº 247/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 19/10/2023 09:21:31: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 99/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 247/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 09/06/2023Protocolo: 9989/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 27/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:01:42: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19128/2023 -
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Brasil Sabor”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/05/2023Protocolo: 8231/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 16/2023Pareceres de Comissões: CR nº 77/2023 , CLJ nº 171/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:59:03: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/05/2023Protocolo: 8230/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 15/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:03:30: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
