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  • Projeto de Lei Ordinária nº 309/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Ylê de Egbá”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20972/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 81/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 08:02:18: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 81/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 308/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a ”Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20971/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 108/2024 , CLJ nº 80/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/07/2024 10:31:15: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.275/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.

    Norma Derivada: LEI 19275/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13890/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 145/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/09/2023 09:34:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 145/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023
    Em Tramitação

    Estabelece medidas de proteção e segurança aos entregadores que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo em condomínios do município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Protocolo: 13699/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/08/2023 13:55:40: Aguardando emendas (Prazo: 04/09/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/09/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023
    Em Tramitação

    Inclui os homenageados dos Ciclos Festivos do Recife na programação oficial das festividades do respectivo ciclo nos anos subsequentes.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11412/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 138/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 14:35:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 138/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a inclusão dos “Patrimônios Vivos do Município do Recife” na programação dos ciclos culturais e dá outras providências.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 10360/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 99/2023 , CLJ nº 247/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:21:31: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 99/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 247/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 09/06/2023
    Protocolo: 9989/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 27/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 105/2023 , CECTE nº 131/2023 , CLJ nº 228/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:32:13: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.128/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023 COM OFÍCIO Nº 74/23-SEGOV.

    Norma Derivada: LEI 19128/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Brasil Sabor”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 8231/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 77/2023 , CLJ nº 171/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 10:06:35: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 47/2023-GP-SEGOV DE 21/09/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 124 DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 8230/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 15/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 76/2023 , CECTE nº 103/2023 , CLJ nº 170/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 10:04:31: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 46/2023-GP-SEGOV DE 21/09/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 124 DE 23/09/2023.

    Texto Integral