Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Ylê de Egbá”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/12/2023Protocolo: 20972/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 81/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 10:22:24: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a ”Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/12/2023Protocolo: 20971/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/07/2024 10:31:15: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.275/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19275/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 23/08/2023Protocolo: 13890/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 145/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:13:12: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Estabelece medidas de proteção e segurança aos entregadores que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo em condomínios do município do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 21/08/2023Protocolo: 13699/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 24/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:14:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Inclui os homenageados dos Ciclos Festivos do Recife na programação oficial das festividades do respectivo ciclo nos anos subsequentes.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 03/07/2023Protocolo: 11412/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 138/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:27:56: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos “Patrimônios Vivos do Município do Recife” na programação dos ciclos culturais e dá outras providências.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 15/06/2023Protocolo: 10360/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 99/2023 , CLJ nº 247/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:35:51: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 09/06/2023Protocolo: 9989/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 27/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:01:42: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19128/2023 -
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Brasil Sabor”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/05/2023Protocolo: 8231/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 16/2023Pareceres de Comissões: CR nº 77/2023 , CLJ nº 171/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:59:03: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Gastronômico Bar em Bar”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/05/2023Protocolo: 8230/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 15/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:03:30: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
