Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023
    Em Tramitação

    Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21247/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 59/2024 , CLJ nº 83/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/04/2024 14:22:46: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 47/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 287/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Projeto Ecocapibaribe” no município do Recife.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 19931/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 56/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/03/2024 09:26:27: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 56/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA, CAMU E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023
    Em Tramitação

    Torna obrigatório a implementação do serviço de segurança armada, durante o expediente escolar, bem como, a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança, visando melhorar a proteção aos frequentadores das instituições de ensino público e privado do município do Recife.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 6624/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 82/2023 , CFO nº 28/2023 , CLJ nº 145/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 10:16:37: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 145/2023-CLJ, Nº 28/2023-CFO E Nº 82/2023-CECTE TODOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CSC.

    Texto Integral