Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 6 matérias
  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 17.448, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre as tabelas dos planos de carreiras, remuneração e outros benefícios dos servidores efetivos e comissionados do Município do Recife, administração direta, autárquica e fundacional.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 26/09/2022
    Protocolo: 12042/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/09/2022 14:13:57: Apresentado em Plenário (Prazo: 10/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 26/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/10/2022.

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 18.584, de 7 de junho de 2019, a qual “Cria a Gratificação de Localização Especial, destinada aos professores lotados nas escolas municipais em tempo integral da Rede Municipal de Educação”, para incluir os servidores não docentes.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 11922/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/09/2022 14:09:53: Apresentado em Plenário (Prazo: 10/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 26/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/10/2022.

  • Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)”.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/09/2022
    Protocolo: 11655/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 259/2022 , CECTE nº 206/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:36:08: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 259/22-CLJ e nº 206/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/12/2024 08:09:05: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.324/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024 COM OFÍCIO Nº 57/24-SEGOV.

  • Ementa: Institui a obrigatoriedade de plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água no município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 18/04/2022
    Protocolo: 5122/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 12/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 10:05:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 12/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CMA.

  • Ementa: Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Protocolo: 3028/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 33/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 10/12/2024 09:18:28: Aguardando inclusão na pauta

    ACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.

    Norma Derivada: LEI 18997/2022
CMR
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