Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 266/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 17.448, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre as tabelas dos planos de carreiras, remuneração e outros benefícios dos servidores efetivos e comissionados do Município do Recife, administração direta, autárquica e fundacional.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 26/09/2022
    Protocolo: 12042/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/09/2022 14:13:57: Apresentado em Plenário (Prazo: 10/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 26/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 263/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 18.584, de 7 de junho de 2019, a qual “Cria a Gratificação de Localização Especial, destinada aos professores lotados nas escolas municipais em tempo integral da Rede Municipal de Educação”, para incluir os servidores não docentes.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 11922/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/09/2022 14:09:53: Apresentado em Plenário (Prazo: 10/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 26/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 260/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)”.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/09/2022
    Protocolo: 11655/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 259/2022 , CECTE nº 206/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:36:08: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 259/22-CLJ e nº 206/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022
    Em Tramitação

    Institui a obrigatoriedade de plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água no município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 18/04/2022
    Protocolo: 5122/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 12/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 10:05:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 12/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Protocolo: 3028/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 156/2022 , CDDM nº 15/2022 , CLJ nº 152/2022 , CECTE nº 74/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/11/2022 14:25:23: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.997/2022, SANCIONADO PARCIALMENTE EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 103/2022-GP-SEGOV.

    Texto Integral