Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação do prêmio aluno nota dez, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino público da cidade do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 19/12/2022Protocolo: 15853/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 113/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 20/05/2023 11:53:45: Parecer de Comissão apresentadoParecer CLJ 113/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 11:53
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Ementa: Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 10/10/2022Protocolo: 12404/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 4/2023 , CLJ nº 304/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2023 12:48:36: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.034/2023, SANCIONADA EM 15/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 37, DE 25/03/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Norma Derivada: LEI 19034/2023 -
Ementa: Denominar-se-á Samir Abou Hana, a próxima construção de ponte que liga com a zona oeste com a zona norte do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 08/08/2022Protocolo: 10155/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 240/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2023 09:59:19: Arquivado - retirado pelo AutorRetirardo de tramitação por solicitação do autor por meio do Proc. administrativo nº 3870/23.
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Ementa: Denomina “Dr. Cyro de Andrade Lima” a próxima ponte a ser construída que liga a Zona Sul à Zona Oeste do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 03/08/2022Protocolo: 10087/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 241/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2023 09:57:10: Arquivado - retirado pelo AutorRetirardo de tramitação por solicitação do autor por meio do Proc. administrativo nº 3870/23.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé NetoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7800/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 19/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:09:05: Veto parcial da proposiçãoLEI Nº 19.324/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024 COM OFÍCIO Nº 57/24-SEGOV.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe Sobre o Acesso, Circulação permanência de Cães nos Parques Municipais na Cidade do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 03/05/2022Protocolo: 5751/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 4/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/03/2024 09:09:28: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 04/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CFO E CMA.
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Registro Geral de Animais (RGA)” no município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 26/04/2022Protocolo: 5333/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 26/04/2022 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 10/05/2022)LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/05/2022.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários” no município do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 26/04/2022Protocolo: 5332/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 170/2022 , CLJ nº 176/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/07/2022 08:57:22: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 176/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 170/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe Sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos Cemitérios Públicos no Munícipio da Cidade do Recife.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 13/04/2022Protocolo: 5116/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CAMU nº 24/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 25/07/2022 07:57:35: Aguardando parecerRecebido parecer nº 24/2022-CAMU.
Aguardando CLJ e CFO.
