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  • Projeto de Lei Ordinária nº 441/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis e dá outras providências.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 4558/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 33/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 09:18:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 33/22-CS, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021

    Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 3379/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 70/2022 , CECTE nº 77/2022 , CLJ nº 105/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.920/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 18920/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 361/2021

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Fundação do Mercado Público de Casa Amarela”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 642/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 716/2021 , PAR 718/2021 , PAR 791/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.873/2021, SANCIONADA EM 13/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 14/12/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Norma Derivada: LEI 18873/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 360/2021

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Mercado Público”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 641/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 824/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 824/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021

    Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 509/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 823/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 96/2022 , CLJ nº 161/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 08:15:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.943/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 18943/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 357/2021

    Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 508/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 822/2021
    Parecer de Comissão: CLJ nº 44/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:27:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.205/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Norma Derivada: LEI 19205/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 273/2021

    DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 633/2021 , PAR 672/2021
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 633/21-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA.

    E Nº 672/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 220/2021

    DETERMINA QUE OS SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU REPARADORA DAS PRINCIPAIS VIAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE SEJAM REALIZADOS NO PERÍODO NOTURNO.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 460/2021 , PAR 653/2021 , PAR 679/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 460/21-CPUO E Nº 679/21-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO  E Nº 653/21-CAMU PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 203/2021

    INCLUI NOS POLOS DESCENTRALIZADOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO GÊNERO “BREGA”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 04/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 502/2021 , PAR 831/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 502/21-CECTE E Nº 831/21-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2021

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ENGENHEIRO MOACYR PARAHYBA, QUE PASSA A SER DENOMINADA “RUA CANTOR AUGUSTO CÉSAR”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IPUTINGA, MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 30/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/05/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 29/2021-GAB/VMAF, DE 14/05/2021, O PRESENTE PLO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 18/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral