Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis e dá outras providências.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 20/12/2021Protocolo: 4558/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 33/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 08:43:19: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 3379/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.920/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18920/2022 -
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Fundação do Mercado Público de Casa Amarela”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 19/10/2021Protocolo: 642/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.873/2021, SANCIONADA EM 13/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 14/12/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18873/2021 -
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Mercado Público”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 19/10/2021Protocolo: 641/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 824/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:16:25: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/10/2021Protocolo: 509/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 823/2021Pareceres de Comissões: CR nº 96/2022 , CLJ nº 161/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 08:15:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.943/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18943/2022 -
Ementa: Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/10/2021Protocolo: 508/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 822/2021Pareceres de Comissões: CR nº 14/2024 , CLJ nº 44/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/04/2024 12:27:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.205/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19205/2024 -
Ementa: DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 09/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 633/2021 , PAR 672/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 11:49:25: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DETERMINA QUE OS SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU REPARADORA DAS PRINCIPAIS VIAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE SEJAM REALIZADOS NO PERÍODO NOTURNO.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 16/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:11:57: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INCLUI NOS POLOS DESCENTRALIZADOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO GÊNERO “BREGA”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 04/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 502/2021 , PAR 831/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:33:51: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ENGENHEIRO MOACYR PARAHYBA, QUE PASSA A SER DENOMINADA “RUA CANTOR AUGUSTO CÉSAR”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IPUTINGA, MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 30/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/05/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoDE ACORDO COM MEMORANDO Nº 29/2021-GAB/VMAF, DE 14/05/2021, O PRESENTE PLO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 18/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
