Pesquisa de Matérias
-
Em tramitação
Ementa: Veda a realização de serviços de limpeza pública e de manutenção preventiva nas vias urbanas do município do Recife em horários de fluxo intenso de trânsito.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 08/12/2021Protocolo: 3712/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CAMU nº 22/2022 , CLJ nº 60/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 16/05/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 60/22-CLJ PELA REJEIÇÃO
E Nº 22/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
-
Ementa: GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA) E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 09/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 385/2021 , PAR 832/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 385/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO,
E PARECER Nº 832/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS PELAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 01/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 31/08/2021 00:00:00: Adiada DiscussãoO AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO NA REUNIÃO ORDINARIA REMOTA DO DIA 31/08/2021. -
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS E LADEIRAS NAS COMUNIDADES DO RECIFE.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 03/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 67/2021 , PAR 107/2021Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 67/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 107/21-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.