Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Ementa: Veda a realização de serviços de limpeza pública e de manutenção preventiva nas vias urbanas do município do Recife em horários de fluxo intenso de trânsito.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 08/12/2021
    Protocolo: 3712/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 22/2022 , CLJ nº 60/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 60/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 22/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • Ementa: GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA) E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 09/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 385/2021 , PAR 832/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 385/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO,

    E PARECER Nº 832/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS PELAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2021 00:00:00: Adiada Discussão
    O AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO NA REUNIÃO ORDINARIA REMOTA DO DIA 31/08/2021.
  • Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS E LADEIRAS NAS COMUNIDADES DO RECIFE.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 67/2021 , PAR 107/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 67/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 107/21-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
CMR
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