Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS E LADEIRAS NAS COMUNIDADES DO RECIFE.
Data de Apresentação: 04/03/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 29/04/2021 00:00:00
- Comissão de Legislação e Justiça
- Aguardando parecer
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Finanças e Orçamento
-
3 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
-
29/04/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 67/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 107/21-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissão de Legislação e Justiça
-
05/04/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 67/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CAMU.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissões Permanentes
-
08/03/2021 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 08/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09 À 22/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes