Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 16/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 838/2021 , PAR 861/2021Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 02/12/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 838/21-CLJ PEJA REJEIÇÃO
E PARECER Nº 861/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 16/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 702/2021 , PAR 899/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/12/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 702/21-CFO PELA REJEIÇÃO
e nº 899/21-CAMU PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 16/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 774/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 25/11/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 321/21-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA DA CIDADE VIRTUAL”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 09/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/09/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 14/09/2021 ATÉ 27/09/2021. -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 09/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 701/2021Pareceres de Comissões: CR nº 59/2022 , CECTE nº 58/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.914/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18914/2022 -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS MULHERES PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DENOMINADO “MULHERES QUE FAZEM CULTURA”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 08/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 729/2021Pareceres de Comissões: CDDM nº 5/2022 , CS nº 8/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 17/03/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 729/21-CLJ E Nº 08/22-SAÚDE, AMBOS PELA REJEIÇÃO
E NºS 05/22-CDDM PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
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Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 31/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 675/2021Parecer de Comissão: CECTE nº 57/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 675/21-CLJ PELA REJEIÇÃO
E Nº 57/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 28/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 26/09/2022 14:30:55: Adiada DiscussãoADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/09/2022.
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Ementa: ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 28/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 605/2021 , PAR 614/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECERES Nº 605/21-CFO e nº 614/21-CLJ, AMBOS PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 28/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 580/2021Parecer de Comissão: CS nº 5/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 580/21-CLJ PELA REJEIÇÃO
e nº 05/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
