Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 186/2020

    DENOMINA “RUA VALERIANO EUGÊNIO DE MELO - CORONEL VAVÁ” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA, SITUADA NO BAIRRO DE BEBERIBE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 07/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 613/2020 , PAR 652/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/01/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/01/2021)
    LEI Nº 18.781, SANCIONADA EM 15/01/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 16/01/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18781/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2020

    SUBSTITUI O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.135, DE 20 DE ABRIL DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, EM CONJUNTO OU UNITÁRIAS, COM MATERIAL APROPRIADO, DOS TALHERES A SEREM UTILIZADOS POR CLIENTES, NOS RESTAURANTES E LANCHONETES DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 28/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 181/2020

    DENOMINA “RUA DOS CRENTES” A ARTÉRIA QUE ESPECIFICA, SITUADA NO BAIRRO DE PASSARINHO, NO MUNICIPIO DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 28/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 612/2020 , PAR 646/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/01/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/01/2021)
    LEI Nº 18.780, SANCIONADA EM 15/01/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 16/01/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18780/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/2020

    DENOMINA DE MESTRE GERALDO DE ALMEIDA A PRÓXIMA RUA A SER CRIADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 17/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 611/2020 , PAR 645/2020
    Documentos Acessórios: PDF da lei 18779/2021 , PDF da publicação da lei 18779/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/01/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/01/2021)
    LEI Nº 18.779, SANCIONADA EM 15/01/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 16/01/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18779/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2020
    Em Tramitação

    CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISMO”, PARA ESTIMULAR E APERFEIÇOAR A PRÁTICA DA MODALIDADE NA CIDADE DO RECIFE, COMO ATIVIDADE DE LAZER, ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE. .

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 17/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 610/2020 , PAR 644/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:41:55: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Norma Derivada: LEI 18782/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/2020

    CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO CICLÍSMO”, PARA ESTIMULAR À PRÁTICA DA MODALIDADE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 25/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 01/09/2020)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 101/2020-GAB/VALN, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRA PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 01/09/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO JUNTO AO MEMORANDO SUPRACITADO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 151/2020

    DENOMINAR-SE-Á DE “PRAÇA CAPIBARIBE, PARQUE E ACADEMIA DA CIDADE JERÔNIMO TAVARES DE ALMEIDA-CORONEL DO CAJUEIRO”, OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA CORONEL URBANO DE SENA, ESQUINA COM A RUA SUDESTE/NOROESTE, BAIRRO DO FUNDÃO, NESTA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 542/2020 , PAR 630/2020
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO EXECUTIVO
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.777 SANCIONADA EM 30/12/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 144/2020, DE 31/12/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18777/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2020

    DENOMINAR-SE-Á DE RADIALISTA ELIAS LOURENÇO A PRÓXIMA RUA A SER CRIADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 520/2020 , PAR 629/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.776 SANCIONADA EM 30/12/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 144/2020, DE 31/12/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18776/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2020

    DENOMINAR-SE-Á DE PROFESSOR JURISTA ROQUE DE BRITO ALVES À PRÓXIMA UNIDADE ESCOLAR A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 22/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 628/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.775 SANCIONADA EM 30/12/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 144/2020, DE 31/12/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18775/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2020

    DENOMINAR-SE-Á DE DR. ENIO LUSTOSA CANTARELLI A MAIS NOVA UNIDADE HOSPITALAR A SER CRIADA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Antonio Luiz Neto
    Data de Apresentação: 07/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 306/2020 , PAR 359/2020 , PAR 409/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/07/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/07/2020)
    LEI Nº 18.743, SANCIONADA EM 27/07/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83/2020, DE 28/07/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: LEI 18743/2020
    Texto Integral