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21/06/2023 10:41:55
Aceito veto parcial do Prefeito
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Origem: Plenário
Destino: Arquivado - AEL
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18/01/2021 00:00:00
Sancionado parcialmente
LEI Nº 18.782/21 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/01/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07/21, DE 16/01/21, CONFORME OFÍCIO Nº 02/21-GP/SEGOV, DE 15/01/21, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS ARTIGOS 2º E 3º. EM 02/02/21 O OFÍCIO DO VETO SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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22/12/2020 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 2114/2020-CMR, DE 22/12/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 23/12/2020 À 18/01/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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21/12/2020 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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21/12/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21/12/2020, PARECER FINAL Nº 644/20, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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17/12/2020 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 17/12/2020. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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16/12/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 16/12/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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09/12/2020 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 610/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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21/09/2020 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 21/09/2020. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/09 À 05/10/2020. (COMISSÕES COMPETENTES VIDE DESPACHO INICIAL)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes