Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LOGRADOURO DA RUA BONITO DE SANTA FÉ PARA BONITO DE SANTA FÉ NELSON POETA.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 08/09/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DERBY O TERMO “DA DEMOCRACIA”. DORAVANTE CHAMAR-SE-Á “PRAÇA DO DERBY DA DEMOCRACIA”.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 27/06/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 29/03/2016Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO N° 51/16Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/06/2016 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)LEI Nº 18.236/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 14/06/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68/16, DE 16/06/16. CONFORME OFÍCIO Nº 25/16-GP/SEGOV, DE 14/06/16 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)Norma Derivada: LEI 18236/2016
