Projeto de Lei Ordinária nº 51/2016
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 30/03/2016
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 14/06/2016 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado parcialmente
- Prazo: 21/02/2017
-
1 - Legislação e Justiça-inativa
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
14/06/2016 00:00:00
Sancionado parcialmente
LEI Nº 18.236/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 14/06/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68/16, DE 16/06/16. CONFORME OFÍCIO Nº 25/16-GP/SEGOV, DE 14/06/16 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
24/05/2016 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2459/16-CMR DE 19/05/16. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI ATÉ 14/06/16. (cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
17/05/2016 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
16/05/2016 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 202/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
16/05/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
11/05/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
20/04/2016 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 175/16-CLJ, APRESENTANDO EMENDA MODIFICATIVA, E 155/16-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
04/04/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/04/2016. (al).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes