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  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2015

    DENOMINA "PRAÇA JAILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA", A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ENGENHO PEDRA LAVRADA, ENGENHO LAJE BONITA, ENGENHO BARRA DO NORTE E ENGENHO DUAS BARRAS NO BAIRRO DO IBURA, NESTA CIDADE

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 30/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2015

    DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE 8 RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA TORRE, CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 14/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 245/2015 , PAR 523/2015 , ADP 5/2015 , PAR 637/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/12/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.192/15 SANCIONADA EM 14/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/15, DE 15/12/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2015

    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DOS CORETOS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 21/01/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 497/2015 , PAR 182/2017
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 04/15
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/07/2017 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 09/04/0209)
    CONFORME OFÍCIO Nº 64/17-GP/SEGOV DE 28/06/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 74/17, DE 01/07/17, O EXMO SENHOR PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM,26/03/19 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM MAIORIA ABSOLUTA DO VETO,EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19.ARQUIVADO ORIGINAL DA PREPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Texto Integral