Projeto de Lei Ordinária nº 4/2015

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DOS CORETOS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aderaldo Pinto

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/01/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 497/2015 , Parecer nº 182/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/07/2017 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado - Prazo: 09/04/0209

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL DO PLO Nº 04/15 PREFEITO DO RECIFE 28/06/2017 00:00:00
  • 10/07/2017 00:00:00
    Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 64/17-GP/SEGOV DE 28/06/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 74/17, DE 01/07/17, O EXMO SENHOR PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM,26/03/19 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM MAIORIA ABSOLUTA DO VETO,EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19.ARQUIVADO ORIGINAL DA PREPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/06/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 4155/17-CMR, DE 24/05/17, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 06/06 A 26/06/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 03/05/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 02/05/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 182/17 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/04/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A CLJR PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação, Justiça e Redação-inativa
  • 24/04/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/09/2015 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 497/15-COPU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA INCLUIR NA PAUTA. (cqf)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 03/02/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO, PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12/02 À 02/03/15.(AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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