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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2014

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RECIFE DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO ACUMULADA COM A FUNÇÃO DE COBRADOR.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 08/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2014

    DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS, TREINAMENTOS E CAMPEONATOS, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 22/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 626/2014 , PAR 732/2014 , PAR 202/2015
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/04/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/04/2017)
    EM 25/04/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 184/2014

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 22/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 639/2014 , PAR 731/2014 , PAR 204/2017
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 184/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 09/04/2019)
    CONFORME OFÍCIO Nº 54/17-GP/SEGOV DE 23/06/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 72/17, DE 29/06/17, O EXMO SENHOR PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 07/08/17 E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM,26/03/19 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA EM MAIORIA ABSOLUTA DO VETO,EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/2014

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) METROS QUADRADOS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 22/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 194/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/05/2017)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 33/2017-GAB/VAP, DE 29/05/17, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RECIFE, SEJAM CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, INSTALAREM "BOTÃO DE PÂNICO" EM SEUS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 22/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 533/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2014

    ESTABELECE O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE E SUAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 15/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 509/2014 , PAR 555/2014 , PAR 288/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/05/2017)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 32/2017-GAB/VAP, DE 23/05/17, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014

    DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, “SPORT CENTER”, “FITNESS” E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 252/2014 , PAR 739/2014 , PAR 186/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/06/2017)
    LEI Nº 18.315/17 SANCIONADA EM 23/06/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/17 DE 27/06/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2014

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A FESTA DE SANTA LUZIA.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 251/2014 , PAR 577/2014 , PAR 595/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/12/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/12/2014)
    LEI Nº 18.078/14 SANCIONADA EM 10/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/14, DE 11/12/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral