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Resultado: 18 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 176/2011

    Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALTO DO OLHO D’ÁGUA PARA RUA ALTO ANTONIO FELIX – NOVA DESCOBERTA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº26/12AOPLONº176/11 , PARECERNº601/11 AO PLONº176/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2011

    Ementa: FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NA CIDADE DO RECIFE NOS DIAS DOS EVENTOS DOS JOGOS RELACIONADOS A COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E DA COPA DO MUNDO DE 2014.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 20/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº511/11AOPLONº156/11 , EMENDA MOD.01/12,PLO Nº156/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 30/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2011

    Ementa: DENOMINAR-SE-Á "ARCERBISPO DOM JOSÉ LAMARTINE SOARES", O VIADUTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA AV. AGAMENON MAGALHÃES COM INICIO NA AV. RUI BARBOSA SEGUINDO ATÉ A RUA JOÃO FERNANDES VIEIRA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 14/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº106/12 PLO 154/11 , PARECERNº552/11 AO PLONº154/11 , PARECERNº510/11AOPLONº154/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/04/2012 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/04/2012)
    LEI Nº 17.789/12 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/04/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42/12 DE 11/04/12. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPCIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/2011

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 21/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº487/11 AO PLONº132/11 , PARECERNº480/11 AO PLONº132/11 , PPARECERNº447/11AOPLONº132/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE TRAUMAS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS A PARTIR DE 50 CILINDRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 15/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº548/11 AO PLONº125/11 , PARECERNº444/11AOPLONª125/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DEFINIDAS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTICICLETAS, COM TARIFAS DIFERENCIADAS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 11/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº10/12AOPLONº124/11 , PARECERNº570/11AOPLO124/11 , PARECERNº547/11 AO PLONº124/11 , PARECERNº443/11AOPLONº124/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DO RECIFE, ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 11/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº48/12AOPLONº123/11 , PARECERNº531/11 AO PLONº123/11 , PARECERNº442/22AOPLONº123/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2012 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 23/11/2012)
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2011

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 11/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº133/12 PLO 122/11 , PARECERNº09/12AOPLONº122/11 , PARECERNº546/11 AO PLONº122/11 , PARECERNº486/11 AO PLONº122/11 , PARECERNº441/11AOPLONº122/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/04/2013 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/04/2013)
    LEI Nº 17.863/13 PROMULGADA EM 18/03/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº42/13 DE 11/04/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L, ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO(REJEITADO), NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PARAOLIMPIADA MUNICIPAL NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 03/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECERNº397/11AOPLONº111/11 , PARECERNº367/11AOPLONº111/11
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 27/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/2011

    Ementa: ESTABELECE DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 03/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER Nº137/12,PLO,110/11 , PARECERNº02/12AOPLONº110/11 , PARECERNº465/11 AO PLONº110/11 , PARECER Nº414/11 AO PLO Nº110
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/04/2012 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 11/03/2013)
    CONFORME OFÍCIO Nº 164/12-GP, DE 17/04/12, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46/12 DE 19/04/12, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 23/04/12 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.EM 11/03/13 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO PREFEITO-DR. GERALDO JULIO - PELO OFÍCIO Nº 636/13-CMR, DE 12/03/13. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Texto Integral
CMR
v5.0