Projeto de Lei Ordinária nº 89/2020

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/05/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 349/2020 , Parecer nº 540/2020 , Parecer nº 659/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 13/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 349/2020-CS E 659/2020-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO E PARECER N° 540/2020-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Finanças e Orçamento-inativa
  • 25/05/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 26/05 À 05/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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