Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA”.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 88/2020 , Parecer nº 224/2020 , Parecer nº 253/2020

Norma Derivada: Lei nº 18726/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 25/06/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 22/06/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.726/2020 SANCIONADA EM 22/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69, DE 23/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/06/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 825/2020-CMR, DE 02/06/2020, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.PRAZO PARA PUBLICAR A LEI DE 03 À 23/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/05/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/05/2020 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, REUNIÃO REMOTA, PARECER FINAL Nº 253/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/05/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 25/05/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2020 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº88/20-CLJ E 224/2020-CECTE AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/02/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE lEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/02/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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