Projeto de Lei Ordinária nº 324/2019

INSTITUI O PROGRAMA "COM ELAS NÃO!" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

Autoria: Rodrigo Coutinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/12/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2021 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 5 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 6 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 27/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 232/2020-CECTE, 432/2020-CSC e 217/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/05/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 232/2020-CECTE E 432/2020-CSC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/02/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 18/12/2019. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; FINANÇAS E ORÇAMENTO; SEGURANÇA CIDADÃ; POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/2020 DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/12/2019 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 03/02/2020, APÓS RECESSO PARLAMENTAR. PERÍODO DE RECESSO DE 23/12/2019 À 31/01/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa