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Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019

Texto Integral

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 18/11/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 9/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 08:24:21 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
05/01/2026 08:24:21

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
04/02/2021 00:00:00

Aguardando parecer

PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/02/2020 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 09/20-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
18/11/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/11 À 02/12/19.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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