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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, AO ATENDENTE PESSOAL E AO FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: Felipe Francismar

Data de Apresentação: 06/05/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 409/2019 , Parecer nº 534/2019 , Parecer nº 635/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

 
 
 
 
 
04/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/09/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
27/06/2019 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES Nº 409/2019-CS E 635/2019-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO; E 534/19CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA CDHC.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/05/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 21/05/19.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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