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Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019

INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 13/03/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 191/2019 , Parecer nº 216/2019 , Parecer nº 309/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 09:46:42 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã

 
 
 
 
 
05/01/2026 09:46:42

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
03/02/2021 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/04/2019 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 191/19-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO, 216/19-CDDM E 309/2019-CSC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/03/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO9 PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIA, DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E, DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/03 À 01/04/2019.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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