Projeto de Lei Ordinária nº 215/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/12/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 177/2019 , Parecer nº 539/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/02/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda Modificativa nº 01 Ivan Moraes 18/02/2019 00:00:00
  • 12/02/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 8 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/02/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS: 177/2019-CECTE, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA; E 539/2019-CLJ, PELA REJEIÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/02/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/02/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/12/2018 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 04/02/2018. APÓS RECESSO PARLAMENTAR, PERÍODO DE 22/12 À 31/01/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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