Parecer nº 43/2019

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N º 175/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ESPAÇO INFANTIL NOTURNO – ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA.

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada