Projeto de Lei Ordinária nº 175/2018

INSTITUI O PROGRAMA “ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 18/09/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 622/2018 , Parecer nº 6/2019 , Parecer nº 43/2019 , Parecer nº 493/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Saúde

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 6 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 622/18-CS E 493/19-CPPJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO; E,43/19-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA SUGERIDAS PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/09/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/09 À 02/10/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar