Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR COM LAÇOS AFETIVOS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/02/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 102/2019 , Parecer nº 147/2019 , Parecer nº 478/2019 , Parecer nº 523/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 6 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 04/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/03/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº: 102/2019-CS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO; 147/2019-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO; E 278/2019-CFO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO. 478/2019-CDHC, OPINANDO PELA APROVAÇÃO; 523/19-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/02/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,SAÚDE,FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES; E, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/02 À 08/03/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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