Projeto de Lei Complementar nº 1/2018

ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS EM DEFESA SOCIAL (DMDS) NO ÂMBITO DO RECIFE.

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 562/2018 , Parecer nº 192/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 5 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/11/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 562/18-CSC E 192/2019-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/09/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SEGURANÇA CIDADÃ, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/09 À 02/10/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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