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Projeto de Lei Ordinária nº 149/2018

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE DO “DIA DA FAMÍLIA RECIFENSE”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS O DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 24/07/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 42/2020 , Parecer nº 47/2020 , Parecer nº 72/2019

Norma Derivada: LEI 18696/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/03/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
31/03/2020 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.696/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
10/03/2020 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 357/2020-CMR, DE 04/03/2020, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PRO9JETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI. PRAZO DE 11 À 31/03/2020.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
04/03/2020 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Unidade de Destino: Comissão de Redação
 
 
 
 
 
04/03/2020 00:00:00

Prolongamento da Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA, PARECER FINAL Nº 47/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/03/2020 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. PROVIDENCIADO PARECER FINAL PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Unidade de Destino: Comissão de Redação
 
 
 
 
 
02/03/2020 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/03/2019 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº: 72/2019-CECTE, PELA APROVAÇÃO; 42/2020-CLJ, PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/08/2018 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 À 15/08/18.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
24/07/2018 00:00:00

Distribuído para as Comissões

SERÁ APRESENTADO EM PLENÁRIO E DISTRIBUÍDO PARA AS COMISSÕES EM 01/08/18. RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DE 06 À 31/07/18.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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