Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA E INCLUI O FESTIVAL R.U.A. – RECIFE URBANA ARTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 04/04/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 18/09/2018 00:00:00
- Comissão de Legislação e Justiça
- Veto total da proposição
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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18/09/2018 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 50/18-GP/SEGOV, DE 18/09/18 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/18, DE 22/09/18 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFÍCIO.EM 19/12/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Legislação e Justiça
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28/08/2018 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1374/18-CMR, DE 22/08/18. PRAZO ATÉ 19/09/2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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22/08/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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22/08/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 407/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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21/08/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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20/08/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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24/05/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 264/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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04/04/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/04/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes