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Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017

Texto Integral

INSTITUI O "MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA", A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alcides Teixeira Neto

Data de Apresentação: 14/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 422/2018 , Parecer nº 1127/2017 , Parecer nº 1222/2017

Matéria Anexada: Parecer nº 448/2018

Norma Derivada: LEI 18521/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 09/10/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde

 
 
 
 
 
08/10/2018 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.521/18 SANCIONADA EM 08/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114/18, DE 09/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/09/2018 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1547/18-CMR, DE 18/09/18, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO ATÉ 09/10/18.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
18/09/2018 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA CLJ)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
17/09/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 361/18-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA CLJ.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/09/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Comissão de Redação
 
 
 
 
 
03/09/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/12/2017 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 1127/17-CS,1222/17-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº422/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO, COM A EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA CLJ.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
14/11/2017 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 `29/11/17.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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