Projeto de Lei Ordinária nº 17/2017
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO, COMO TAMBÉM DISCIPLINA A SUA REALIZAÇÃO.
Autoria:
Natália de Menudo
Data de Apresentação: 09/02/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 20/02/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Retirado pelo autor / arquivado
- Prazo: 21/02/2018
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1 - Legislação, Justiça e Redação-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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3 - Comissão de Saúde
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4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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20/02/2018 00:00:00
Retirado pelo autor / arquivado
DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 03/18-GAB/VNM, DE 06/02/18 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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31/10/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE LEG. DE JUSTIÇA; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AMBOS PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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11/04/2017 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES NºS 93/17-CS E 94/17-CECTE AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. 239/17-CLJ E 287/17-CDHC AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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13/02/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE SAÚDE; EDUCAÇÃO E CULTURA; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14/02 À 03/03/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes