Projeto de Lei Ordinária nº 15/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOVIMENTO CULTURAL MANGUE BEAT.

Autoria: Natália de Menudo

Data de Apresentação: 09/02/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 100/2017 , Parecer nº 166/2017 , Parecer nº 328/2018

Matéria Anexada: Parecer nº 363/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 30/08/2018

  • 1 - Legislação, Justiça e Redação-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 28/08/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.514/18 SANCIONADA EM 28/08/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 98/18, DE 30/08/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 08/08/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1250/18, DE 08/08/18 REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 07/08/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENCIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 07/08/2018 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 361/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 06/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/06/2018 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 328/18-CLJ REANALISANDO O PRESENTE PROJETO E OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO, RESSALVADA A ANÁLISE CONJUNTA COM O PLO Nº 252/17, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 305 DO RICMR, HAJA VISTA QUE AMBAS TÊM A PRETENÇÃO DE REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 17.697 DE 2011.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/10/2017 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 16/10/17 INCLUIDO NA ORDEM DO DIA. RETORNOU À CLJ PARA REANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.(PASTA PARA ENTRAR EM PAUTA)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 11/04/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 100/17-CLJR OPINANDO PELA REJEIÇÃO E 166/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/02/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14/02 À 03/03/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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