Projeto de Lei Ordinária nº 135/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DA LIBERDADE.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/10/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 404/2016 , Parecer nº 408/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/12/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 15/12/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 14/12/2016 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.278/16 SANCIONADA EM 14/12/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139/16 DE 15/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/11/2016 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 6510/16-CMR DE 22/11/16. PRAZO PARA PUBLICAR DE 24/11 A 15/12/16.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/11/2016 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/11/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 408/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/11/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 01/11/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/11/2016 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 404/16 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/10/2016 00:00:00
    Aguardando parecer
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. DISPENSADO O PRAZO DE EMENDAS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
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