Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE.
Data de Apresentação: 27/07/2016
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 11/01/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Arquivado
-
1 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
-
2 - Finanças e Orçamento-inativa
-
3 - Legislação e Justiça-inativa
-
11/01/2018 00:00:00
Arquivado
ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
10/04/2017 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 79/17-CLJR OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
01/08/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 A 15/08/16.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
28/07/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 01/08/2016.PERÍODO DE RECESSO 06 À 31/07/2016. -
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa