Projeto de Lei Ordinária nº 190/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 08/09/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 12/01/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Arquivado
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
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3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
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4 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa
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5 - Finanças e Orçamento-inativa
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12/01/2018 00:00:00
Arquivado
ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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22/08/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA. PASTA DE PARA ENTRAR EM PAUTA- 2015)(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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13/06/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
RETORNOU ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO, HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA REANÁLISE EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE EMENDA EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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16/11/2015 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 826/15-CLJ, 666/15-CMATT E 104/16-CHSBES, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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08/09/2015 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM PLENÁRIO. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR/ MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO/ HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE EMISSÃO DE PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09/09 A 22/09/15. (cqf)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes