Projeto de Lei Ordinária nº 314/2013

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 877/2013 , Parecer nº 397/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito - Prazo: 20/12/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL AO PLO Nº 314/13 PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILH 21/07/2014 00:00:00
  • 26/01/2015 00:00:00
    Aceito veto total do Prefeito
    DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE - VER. VICENTE ANDRÉ GOMES - BASEADO NO PARÁGRADO 1º, DO ARTIGO 401, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O OFÍCIO DO VETO TOTAL FOI ARQUIVADO JUNTO AO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2014. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/07/2014 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO N° 049 GP/SEGOV, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 81/14, DE 22/07/14, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE- DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO- VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE,TRATANDO-SE DE MATÉRIA JÁ PREVISTA NA LEI N° 17.971/14. EM 12/11/14 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 01/07/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4361/14- CMR, DE 01/07/14.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 01/07/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 30/06/2014 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 397/14, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/06/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/06/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/12/2013 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER N° 877/13-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA, PARA INCLUIR NA PAUTA. (AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 04/11/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 A 19/11/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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