Projeto de Lei Ordinária nº 179/2013

DETERMINA ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 397/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 22/05/2014

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER N°397/13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 28/08/2013 00:00:00
  • 19/05/2014 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.020/14 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CMR, EM 19/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/14, DE 22/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/03/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVES DO OFÍCIO Nº 1502/14, DE 20/03/14 E OFÍCIO Nº 3292/14-CMR, DE 19/05/14, PARA EMUMERAÇÃO DA LEI PARA SER PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CMR.(TS)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 13/03/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/03/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 68/134, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/03/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/08/2013 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES N°S 397/13-CECTE E 514/13-CLJ E 53/14-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/08/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 A 19/08/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes