Projeto de Lei Ordinária nº 38/2013

DETERMINA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/03/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº156/13AOPLONº38/13* COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 15/05/2013 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 103 AO PLO Nº38/13 COMISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 24/04/2013 00:00:00
  • 11/01/2018 00:00:00
    Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/04/2013 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 103/13-CHSBES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 156/13-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO, COM SUGESTÃO DA RELATORIA PARA QUE O PLO TRAMITE COMO REQUERIMENTO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO, PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/03/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 26/03/13 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/FINANÇAS E ORÇAMENTO/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS DE 27/3 A 11/04/13.(cm
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes