Institui, no Município do Recife, o “Programa Geração de Oportunidades – Go Recife”, altera a Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 17/11/2023
Proposição Eletrônica: M698839009/40185
Protocolo: 19305/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência
Último Local: 23/12/2023 08:32:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
2 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Relatoria: Luiz Eustáquio -Parecer Favorável
3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar
4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.170/2023, SANCIONADO EM 22/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168, DE 23/12/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 775/2023-CMR, RECEBIDO EM 06/12/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 29/12/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 165/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/12/2023.
APROVADO EM 2º DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM: 05/12/2023.
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM: 05/12/2023.
Parecer CFO 67/2023 incorporado em 04/12/2023 as 18:48
Parecer CLJ 316/2023 incorporado em 01/12/2023 as 15:21
RECEBIDO PARECER Nº 188/2023-CECTE E Nº 07/2023-CDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
RECEBIDO PARECER Nº 188/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDE, CLJ E CFO.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 27/11/2023).
Proposição eletrônica enviada em 16/11/2023 18:01:38. Matéria incorporada em 17/11/2023 07:46:28, sob protocolo nº 19305/2023
New message