Projeto de Lei Ordinária nº 219/2022

Altera a Lei Municipal nº 18.083, de 12 de dezembro de 2014, que institui a Política Ambiental Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Autoria: Liana Cirne

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2022

Proposição Eletrônica: P914438145/16558

Protocolo: 8696/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/04/2023 12:31:27 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Meio Ambiente

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 41ª Sessão Ordinária, em 27/06/2022
  • 17/04/2023 12:31:27
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 219/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 46/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/06/2022 12:39:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 04/08/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/06/2022 08:40:43
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/06/2022 às 08h40 - protocolo nº 8696/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa