Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022

Reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do PREZEIS, das Comissões de Urbanização e Legalização das ZEIS e dos Grupos de Apoio de Mobilização e Fiscalização do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social.

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Eletrônica: M135850076/17196

Protocolo: 8363/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2022 18:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 30/06/2022 18:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.952/2022, SANCIONADA EM 29/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 91, DE 30/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 30/06/2022 09:50:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.952/2022, SANCIONADA EM 29/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 91, DE 30/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/06/2022 17:24:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 391/2022-CMR, RECEBIDO EM 29/06/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO - ATÉ 20/07/2022.

     

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 28/06/2022 17:19:00
    Redação Final

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 118/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, NO PROLOGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/22, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Redação
  • 28/06/2022 16:04:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/06/2022 16:00:00
    Redação Final

    DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 118/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Redação
  • 28/06/2022 15:43:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 28/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/06/2022 13:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 202/22-CLJ E Nº 60/22-CFO, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/06/2022 12:57:00
    Dispensado prazo de emendas

    DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/06/2022 21:29:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 20/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/06/2022 08:49:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/06/2022 às 08h49 - protocolo nº 8363/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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