Reunião Plenária

39ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 10h19

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022 - Prefeito do Recife - Reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do PREZEIS, das Comissões de Urbanização e Legalização das ZEIS e dos Grupos de Apoio de Mobilização e Fiscalização do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social.
2
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre incentivos às atividades de ciências, tecnologias e inovações no Recife.
3
Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do Município do Recife.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 213/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre reserva a pessoas idosas de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e seleções simplificadas realizadas no âmbito da administração pública municipal.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 214/2022 - Aline Mariano - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 215/2022 - Tadeu Calheiros - Dispõe sobre ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas e nas universidades da rede municipal pública e privada do Recife.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 6882/2022 - Alcides Cardoso - seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado “Tragédia anunciada descaso previsível”, de autoria do jornalista Igor Maciel da Coluna Cena Política do Jornal do Commercio, publicado na edição do dia 29 de maio de 2022 do referido periódico pernambucano: Aprovado
2
Requerimento nº 7114/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplauso e Congratulações ao Arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido, pelos seus 22 anos de Ordenação Episcopal e 13 anos como arcebispo de Olinda e Recife em 16 de agosto do presente ano. Aprovado
3
Requerimento nº 7123/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSO aos servidores da Defesa Civil do Recife em reconhecimento à dedicação pelo excelente trabalho de atendimento assistencial emergencial à população vítima das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana. Aprovado
4
Requerimento nº 7126/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSO aos trabalhadores da EMLURB, pelos imprescindíveis serviços prestados à população, frente aos desastres ocasionados pelas recentes chuvas em nossa cidade e ao atendimento assistencial emergencial às famílias e localidades afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana. Aprovado
5
Requerimento nº 7128/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSO a todos Bombeiros de PE, pela brilhante atuação na tragédia das fortes chuvas ocorridas no final de maio no estado de PE e em nossa Cidade, onde trabalharam diuturnamente para salvar vidas e também no resgate dos corpos das pessoas que morreram nesta ocasião. Aprovado
6
Requerimento nº 7129/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSO a todos SAMU de PE, o agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional e pelos imprescindíveis serviços prestados à população, frente aos desastres ocasionados pelas recentes chuvas em nossa cidade. Aprovado
7
Requerimento nº 7197/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao SR. LANFRANCO MARCELLETTI JR. por assumir a regência titular da Orquestra Sinfônica do Recife. Aprovado
8
Requerimento nº 7201/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Hospital Maria Lucinda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7075/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação na Rua Sargento Melo Júnior, nº110, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 7226/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço poda de árvore na Rua Gurupi, n93, UR 1, COHAB, no bairro do Ibura. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 7228/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação na Avenida Rio Grande, UR1, Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 7076/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor Laureno Lima (Prq Res dos Milagres), no bairro do Barro. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 7077/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 7081/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Lemos Torres, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 7083/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Nelson Ávila, no bairro da Mangueira. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 7087/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Brejolândia, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 7088/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 360, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 7090/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de três árvores na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, nº 301 e nº 308, no bairro da Iputinga. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 7091/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Padre Bernardino Pessoa, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 7092/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Laureno Lima (Parque Residencial dos Milagres), no bairro do Barro. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 7094/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua João Monteiro Filho (Vl Tenente Cavalcante), no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 7095/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Lemos Torres, no bairro de Casa Forte. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 7096/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 7098/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas, Rua Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 7127/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Lídia Guimarães, no bairro de Afogados. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 7137/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Doutor Murilo de Almeida, no bairro da Casa Amarela. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 7140/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar o aumento nas frotas de ônibus da Linha 181 - Cabo no bairro do Cajueiro Seco. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 7141/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua Artur Wanderley, no bairro da Várzea. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 7144/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Argemiro Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 7147/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a melhoria no atendimento a população no Centro de Saúde Prof° Monteiro de Moraes, na Avenida Beberibe, nº 4510, no bairro de Beberibe. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 7161/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife, para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7166/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua João Monteiro Filho Vila Tenente Cavalcante no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 7168/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua João Braga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 7172/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar o aumento nas frotas de ônibus da Linha 2417 Nova Morada T.I. no bairro da Caxangá. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 7174/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Porto Alegre, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7183/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Egas Muniz, no bairro de Água Fria. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 7186/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a regularização da coleta de lixo na Feira de Frutas e Verduras na Rua Padre Lemos em frente a Pague Menos, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 7189/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas, na Rua Ibirapuã, no bairro da COHAB. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 7190/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para autorizar a instalação de uma creche na COHAB, no bairro do ibura. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7191/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Deputado Metódio Godoy com Nova Morada, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7193/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Engenheiro Florisval Silvestre Neto com Nova Morada, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7208/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Professor Carolino Gonçalves (com Nova Morada), no bairro da Caxangá. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7214/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Senador Barros de Carvalho (com Nova Morada), no bairro da Caxangá. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7216/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Professor Sílvio Maranhão (com Nova Morada), no bairro da Caxangá. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7217/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas, Rua Alto do Leonardo, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7221/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 7222/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza das canaletas, Rua Alto do Leonardo, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 7224/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil, para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Alto do Leonardo, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 7227/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a reforma e a requalificação da Praça Jardim São Paulo na Rua Praça Jardim São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 7230/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santo Ângelo, no bairro de San Martin. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 7232/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Gastão de Carvalho, no bairro do Curado. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 7233/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Estância, no bairro da Estância. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 7078/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para convocar e lotar um médico clínico geral na Unidade de Saúde da Família (USF) Professor João Rodrigues, Rua Barreiros, nº 120, no bairro do Pina. Aprovado
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46
Discussão Única do Requerimento nº 7085/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar a instalação de um ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família (USF) Professor João Rodrigues, na Rua Barreiros, nº 120, no bairro do Pina. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 7086/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de poda das árvores da Av. Norte, nas proximidades do nº 3300, no bairro do Rosarinho. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 7089/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de poda das árvores na Praça Cosmo Viana 2, nas proximidades da loja Tupan, no bairro de Afogados. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 7105/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Nutricionista 30h e 40h. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 7150/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a poda de três árvores bem como a realização de uma vistoria para verificar a possibilidade de erradicação dessas árvores localizadas na Rua Dom Estevão Brioso, nº 26, Edf. Pinhal, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 7151/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB, para realizar os serviços de limpeza e capinação na Rua da União, no Centro do Recife. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 7079/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Barros Barreto, nº 462, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 7084/2022 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de uma árvore na Avenida Cruz Cabugá, em frente à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 7080/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Pio IX, sobretudo em frente ao N° 151, no bairro da Torre. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 7082/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Tomaz Gonzaga, em frente ao nº 74 e nº 210, no bairro do Zumbi. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 7093/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Padre Anchieta, em frente ao nº 291, no bairro da Torre. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 7097/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação, capinação e limpeza, retirada de entulho, desobstrução das galerias, poda das árvores na Rua Embaixador Negrão de Lima, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 7194/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para trocar a lâmpada do poste BO89274, na Rua Marselha, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 7195/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento em toda extensão da Via, capinação e desobstrução de canaletas nºs 10,14, 23,25,60 e 64, na Rua Duarte Filho, no bairro de San Martin. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 7196/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão na Rua Afonso Batista, no bairro do Espinheiro. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 7231/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda extensão na Rua José Osório, no bairro da Madalena. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 7235/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Avenida Cônsul Vilares Fragoso, no bairro de San Martin. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 7099/2022 - Alcides Cardoso - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que seja realizado um estudo técnico visando à realização da obra de contenção de barreira na Rua Engenheiro Célio de Carli, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 7100/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da Companhia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a revitalização do Mercado Público da Encruzilhada, Dr. Rua Dr. José Maria, do nº2 ao nº200, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 7133/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito do Recife que haja a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário dos servidores municipais atingidos pelas recentes chuvas . Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 7138/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito do Recife para que sejam firmadas parcerias com a iniciativa privada, a fim de que os servidores, que perderam seus móveis e eletrodomésticos, em decorrência das recentes chuvas, possam comprá-los com desconto e com pagamento consignado em folha. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 7159/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito do Recife, objetivando a ampliação da margem financeira dos servidores municipais para possíveis empréstimos com instituições bancárias a fim de que possam reconstruir seus imóveis atingidos pelas recentes chuvas. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 7165/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito do Recife para firmar Parcerias com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que servidores municipais, que tiveram seus imóveis atingidos pelas recentes chuvas, possam contratar empréstimos com baixa taxa de juros para compra de material de construção. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 7104/2022 - Dani Portela - INDICAÇÃO ao exmo. Prefeito do Recife para que suspenda a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública em todas as áreas afetadas e prejudicadas pelas chuvas ocorridas no fim do mês de maio de 2022. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 7106/2022 - Dani Portela - Indicação à Presidenta da EMLURB para que promova remoção de lixo e entulho na Rua Governador Moura Cavalcanti, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 7107/2022 - Dani Portela - Indicação à Presidenta da EMLURB para que promova remoção de lixo e entulho na Rua Reitor Edinaldo Bastos, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 7108/2022 - Dani Portela - INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Saúde para que se promova o atendimento por agentes de saúde à população da Comunidade Nova Morada, atingida pelas chuvas de maio do ano corrente, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 7109/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária Municipal de Saúde para que se promova o atendimento por agentes de saúde à população da Vila Arraes, no bairro da Várzea. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 7110/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária Municipal de Saúde para que se promova o atendimento psicológico aos atingidos pelas grandes chuvas de maio do ano corrente. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 7111/2022 - Dani Portela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar vistoria na Ponte Marechal Humberto Castello Branco, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 7112/2022 - Dani Portela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que isente o IPTU 2022 todos os proprietários de imóveis que sofreram danos em razão das chuvas ocorridas no fim do mês de maio ao dia 07 de junho de 2022. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 7113/2022 - Osmar Ricardo - Apelo ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para articular junto ao Poder Executivo Federal a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 7300/2022 - Osmar Ricardo - Solicitação para realizar REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, de forma presencial, em comemoração dos 33 anos de fundação da Sindicato dos Servidores/as Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife (SINDSEPRE), no 1º de julho de 2022, às 10h. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 7115/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para homenagear ao Arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido, pelos seus 22 anos de Ordenação Episcopal e 13 anos como arcebispo de Olinda e Recife em 16 de agosto do presente ano, no dia 19 de agosto de 2022, às 15h. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 7118/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Avenida Beberibe, nas imediações da Praça da Convenção, no bairro de Beberibe. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 7185/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a recuperação do calçamento na Rua Major Davino, nº 205, no bairro de Fundão. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 7205/2022 - Dilson Batista - Apelo ao Presidente da NEOENERGIA para determinar a troca de poste na Rua Padre Venâncio, 9, próximo a praça dos Coelhos, no bairro dos Coelhos. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 7206/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Ideal, no bairro de Água Fria Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 7207/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Aratama, no bairro de Beberibe. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 7220/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco, para determinar Ronda Policial na Rua Alto do Guilhermino, no bairro de Água Fria. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 7223/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco, para determinar Ronda Policial na Rua Major Davino, no bairro do Fundão. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 7234/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco, para determinar Ronda Policial na Rua Sete Pecados, no bairro do Arruda. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 7119/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviços de Desobstrução das galerias, Substituição das tampas das galerias e recuperação do asfalto, na Rua Edvaldo Maranhão Ferreira, no bairro dos Torrões. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 7148/2022 - Jairo Britto - Indicação a diretora-presidente da EMLURB, para realizar os serviços de colocação de Suporte nos postes de nº H047265/H047267 e colocação de lâmpadas LED, na Rua Ferroviário Walmir Moraes no bairro dos Torrões. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 7124/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Recife, para determinar o serviço de Pavimentação da Rua Antônio Correia de Araújo, no bairro de Torrões. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 7125/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Recife, para determinar o serviço da Pavimentação da Rua Doutor Antônio Correia de Oliveira, no Bairro de Torrões. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 7131/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Amélia Jesuína nº 71, no bairro de Areias. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 7132/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Tapa Buraco na Av. Cônsul Vilares Fragoso nº 486, no bairro de San Martin. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 7134/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Serviço de capinação retirada de entulhos e lixo na Rua Desembargador João Batista, no bairro do Bongi. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 7136/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Recapeamento na Av. Manoel Gonçalves da Luz nº 489, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 7139/2022 - Doduel Varela - APELO ao presidente da COMPESA, para realizar o serviço do cano estourado e fechar o buraco na Rua Nestor Moreira nº167, no bairro de Imbiribeira. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 7142/2022 - Doduel Varela - APELO ao Presidente da COMPESA, para determinar o serviço de Limpeza do P.V central na Rua Manoel Azevedo de Andrade nºs 122 e 128, ou seja na rua toda no bairro da Mustardinha. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 7145/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Colocação de Lâmpadas em LED e uns Braços nos postes nºs 45455, 1517, HO 33700, na Avenida Vinte e Um de Abril nº1500, 1480 e 1517, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 7130/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, a fim de determinar ao setor competente a construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Regina, 24, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 7146/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao prefeito do Recife a fim de determinar a limpeza das canaletas da Rua Professor Fernando Mota, Vila do Sesi, no bairro do Ibura. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 7149/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao prefeito do Recife a fim de determinar a limpeza das canaletas na Rua Químico Alfeu Rabelo, no bairro do Ibura. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 7143/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de manutenção das canaletas na Rua Alto do Bambui, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 7153/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros visando à construção de uma encosta na Rua Alto do Brasil, nº 2222, no bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 7158/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua São Francisco, entre os números 36, 36-A, 36-B, 2224, 2224-A, 2224-B e 2224-C, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 7160/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção das canaletas da Travessa São Pedro, no bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 7163/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na 1ª Travessa São Pedro, entre os números 27, 27-A, 34-B, 34-A, 34-B, 37, 38, 39, 40, 41, 42, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 7152/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de distribuição de água na Rua 26 de Março, no bairro do Bongi. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 7192/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução nas canaletas da Rua Angélica, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 7155/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para viabilizar uma análise técnica visando à inclusão de uma barreira no Projeto Parceria nos Morros na Rua Primeira e Subida do Beijú nºs 16 e 1420, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 7176/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para viabilizar um análise técnica visando a inclusão de uma barreira no Projeto Parceria nos Morros na Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo nº 9 Lote 25, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 7177/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Atapuz, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 7182/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para viabilizar uma análise técnica visando à inclusão de uma barreira no Projeto Parceria nos Morros na Rua Criciúma nº 38 Alto Jardim Progresso, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 7156/2022 - Chico Kiko - INDICAÇÃO ao Prefeito da cidade do Recife o serviço de colocação de placa de asfalto e preenchimento de concreto de uso solido na Av. Recife, próximo à farmácia Pague Menos e Restaurante Pajuçara, nº 936, no bairro de Areias. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 7171/2022 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar os serviços de retirada e de implantação de poste com lâmpadas de LED na Rua Áustria Ferrais, ao nº 47 no bairro de Tejipió. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 7175/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de grade de canaleta na Rua Senador Thomaz Lobo, cruzamento com a Rua Doutor Arnaldo Ribeiro, no bairro de Areias. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 7180/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos na Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, no bairro de Areias. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 7187/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA, por meio do Órgão competente, para providenciar o fechamento de um buraco na Rua Dom Antônio Viçoso, no bairro do Barro. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 7157/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de capinação e varrição da Rua General Antônio Sampaio, no bairro de Afogados. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 7179/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de limpeza e a reposição das placas das galerias da Rua Piraíba Avenida Cosme Viana nº 117, no bairro de Afogados. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 7184/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB), Sra. Marília Dantas, para determinar a operação tapa-buraco na Avenida General San Martin nº 1941, no bairro de Afogados. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 7213/2022 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para determinar um estudo técnico com o intuito de verificar a possibilidade de desembarque dos usuários da linha “Bongi/Conde da Boa Vista” e da linha “Bongi/Afogados” na parte interna do Terminal Integrado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 7225/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua Santo Ângelo nº 25, no bairro de San Martin. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 7164/2022 - Marco Aurélio Filho - REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE de forma presencia a ser realizada no 31 de agosto de 2022, às 15h, em homenagem aos servidores municipais, trabalhadores terceirizados, militares, voluntários, empresários, influencers e grupos religiosos . Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 7167/2022 - Eriberto Rafael - indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para providenciar o serviço de limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Diogo Álvares, no bairro da Torre. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 7215/2022 - Eriberto Rafael - indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução das galerias fluviais na Rua Naturalista Augusto Rusky, no bairro da Iputinga. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 7169/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do calçamento da Rua Benfica ,no bairro de Passarinho. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 7170/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do Calçamento na Rua da Alegria , no bairro das Passarinho. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 7173/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de buracos na Rua José Penante, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 7178/2022 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para determinar a realização do conserto das manilhas localizadas na Avenida Central, próximo ao número 6271, no bairro do Barro. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 7181/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização da manutenção na escadaria da Rua Córrego do Deodato, próximo ao número 138, no bairro de Água Fria. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 7188/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de corrimão na Rua da Vitória, no bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 7202/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para sentido de providenciar o serviço de aplicação de geomanta na barreira da Rua Argina Aguiar, no bairro de Tejipió. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 7203/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de aplicação de geomanta na barreira da Rua Sitio dos Nobres, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 7204/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente ao nº 427 A, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 7209/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar um coletor de lixo para a Rua São Sebastião, em frente ao nº 583, no bairro de Água Fria. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 7219/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de esgoto, Av. Aníbal Benévolo, na esquina do Clube Bela Vista, no bairro de Água Fria. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 7210/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buracos na Rua do Córrego da Bica, nº 16, na comunidade do Passarinho. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 7211/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de limpeza e de manutenção no Canal do Córrego da Bica, na Rua Córrego da Bica, no bairro do Passarinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 7229/2022 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a execução dos serviços de manutenção e de recapeamento da subida na Rua Alto da Bica s/n próximo ao Terminal Vasco da Gama, no bairro de Passarinho. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 7212/2022 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para determinar a aplicação de geomantas e lonas plásticas para contenção de barreiras na 5ª Travessa da Rua Pajussara, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 7218/2022 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para determinar a aplicação de geomantas e lonas plásticas para contenção de barreiras na 4ª Travessa na Rua Barão de Ladário, no bairro do Barro. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 7377/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação asfáltica na Estrada dos Remédios, com Rua Tabaiares, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 7421/2022 - Almir Fernando - Reunião plenaria em carater solene, com a finalidade de realizar de uma homenagem ao Dia Municipal do Forrozeiro em 04 de julho de 2022 às 18h. Aprovado
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144
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021 - Aderaldo Pinto - DENOMINA “RUA CAMARÕES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TORRE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 111/2022 ao PLO 290/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 169/2022 ao PLO 290/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
145
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 17.219, de 31 de maio de 2006, que Torna obrigatória a presença de ascensoristas no interior de elevadores em prédios comerciais e mistos do município do Recife e dá outras providências Matéria não votada
Parecer CR nº 112/2022 ao PLO 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 114/2022 ao PLO 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
146
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 16.458, de 13 de janeiro de 1999, que Estabelece penalidades aos estabelecimentos que pratiquem atos de vendas ou locação de fita de programação em vídeo em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente. Matéria não votada
Parecer CR nº 113/2022 ao PLO 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 112/2022 ao PLO 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
147
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Primeiras Letras. Matéria não votada
Parecer CR nº 121/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 137/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 57/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 189/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
148
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022 - Prefeito do Recife - Denomina de "Upinha Padre José Edwaldo Gomes" a Upinha localizada no bairro do Poço da Panela, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 138/2022 ao PLE 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 190/2022 ao PLE 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
149
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 115/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 114/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 56/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 136/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 188/2022 ao PLE 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:26 hs