Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”.

Autoria: Tadeu Calheiros

Data de Apresentação: 09/06/2022

Proposição Digital: P648786214/15602

Protocolo: 7805/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19005/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2022 15:37:23 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

37ª Reunião Ordinária

Data: 13 de junho de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

 
 
 
 
 
21/12/2022 15:37:23

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.005/2022, SANCIONADA EM 12/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 182, DE 13/12/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
22/11/2022 07:57:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 719/2022-CMR, RECEBIDO EM 22/11/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 15/12/2022.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/11/2022 15:43:55

Parecer de Comissão apresentado

PARECER DE REDAÇÃO Nº 162/2022 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/11/2022 15:42:31

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
08/11/2022 14:28:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2022 08:44:17

Aguardando inclusão na pauta

Recebido pareceres nº46/2022-CS, 238/2022-CLJ E 196/22-CECTE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/07/2022 09:17:23

Aguardando parecer

Recebido pareceres nº46/2022-CS e 238/2022-CLJ, Pela Aprovação.

Aguardando CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
13/06/2022 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/06/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 09/06/2022 às 10h32 - protocolo nº 7805/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.1