Reunião Plenária

37ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 10h30

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto - Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - Alcides Cardoso - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal dos dados relativos à arrecadação de multas de trânsito e à sua destinação.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022 - Tadeu Calheiros - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2022 - Tadeu Calheiros - Institui o “Programa Municipal de Enfrentamento à Psicofobia” no Município do Recife.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2022 - Tadeu Calheiros - Assegura aos profissionais de saúde do município do Recife o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Recife.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 - Dilson Batista - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022 - Chico Kiko - Concede o Título de Cidadã do Recife à Cantora Silvana Raquel Salazar de Araújo.
8
Projeto de Resolução nº 13/2022 - Osmar Ricardo - Institui a “Frente Parlamentar para discutir a situação do canal da Ilha de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro”
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 6882/2022 - Alcides Cardoso - seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado “Tragédia anunciada descaso previsível”, de autoria do jornalista Igor Maciel da Coluna Cena Política do Jornal do Commercio, publicado na edição do dia 29 de maio de 2022 do referido periódico pernambucano: Adiada a Discussão
2
Requerimento nº 6904/2022 - Aline Mariano - Voto de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco CBMPE, pelo excelente trabalho realizado no resgate das vítimas soterradas nos deslizamentos de barreiras em virtude das fortes em virtude no Recife e Região Metropolitana. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 6800/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza e manutenção das canaletas na Rua João Limoeiro, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 6801/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o recapeamento asfáltico na Rua Rio Guaiba, no bairro de Água Fria. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 6805/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Avenida Operária, no bairro de Beberibe. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 6807/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a poda de árvore na Rua Sítio Sapucaia, 12, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 6865/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção da rede de esgoto na Rua Eduardo Antônio Martins, no bairro dos Coelhos. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 6866/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 6868/2022 - Dilson Batista - Indicação ao Presidente da CTTU para determinar uma fiscalização de veículos estacionados de forma irregular em toda extensão da Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 6870/2022 - Dilson Batista - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar os serviços de pintura das lombadas e revitalização das placas de sinalização bem como a implantação de faixa de pedestre em frente as escolas na Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 6802/2022 - Felipe Alecrim - Reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, no dia 29 de junho de 2022, às 10h, para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que tem a nobre missão de salvar vidas e, recentemente, atuou de forma brilhante e imprescindível por ocasião da calamidade ocorrida em nossa cidade em decorrência do grande volume de chuvas que assolaram nosso município no final de maio/2022. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 6803/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda ou de erradicação da árvore na Praça Marcelo Pinheiro Filho, ao lado da casa de nº 124, na Rua Albino Reine, no bairro do Ipsep. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 6843/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para executar os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação, capinação e limpeza, desobstrução das galerias, poda das árvores na Rua Rio Beberibe, no bairro do Ipsep. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 6844/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que disponibilize equipes do Centro de Referência de Assistência Social nas principais regiões afetadas pelas cheias e desmoronamentos para atendimento ao público, para providenciar a inscrição dos moradores do Recife no Cadastro Único e facilitar a inscrição dos moradores que ainda não estão inscritos. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 6804/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das canaletas e a recuperação das tampas na Rua Dom Bosco, em frente ao nº 871, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 6806/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação da calçada da Rua Riachuelo, nas proximidades do número 149, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 6878/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação da calçada da Av.Norte, no nº 3300, no bairro do Rosarinho. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 6880/2022 - Tadeu Calheiros - Reunião Solene no dia 02 de dezembro de 2022, às 14h, para homenagear a Associação de Compositores e Intérpretes de Samba de Pernambuco (ACISPE) pelo Dia Nacional do Samba. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 6889/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário Executivo da Defesa Civil de Recife para realizar uma vistoria técnica com urgência, na Avenida Dezessete de Agosto nº 2678, em frente à Escola de Referência Silva Jardim, no bairro de Casa Forte, em virtude do grave risco de deslizamento de barreira. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 6902/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de reconstrução da mureta de proteção do canal da rua João Ivo na altura do ponto comercial Esquina da Picanha no bairro do Prado. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 6808/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição na Rua Desembargador Batista, no bairro do Bongi. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 6809/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a limpeza e a reposição de plaças das galerias na Rua Desembargador João Batista, no bairro do Bongi. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 6861/2022 - Natália de Menudo - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a implantação de uma Academia da Cidade com equipamentos de musculação na Praça de Eventos Noel Rodrigues, cruzamento da Avenida General San Martin com a Rua Comendador Franco Ferreira, no bairro de San Martin. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 6862/2022 - Natália de Menudo - Apelo ao Secretário-Executivo de Esportes de Pernambuco para autorizar a implantação de uma Academia Pernambuco com equipamentos de musculação na Praça Noel Rodrigues, Avenida General San Martin, no bairro de San Martin. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 6863/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente ao imóvel de nº 250, na Rua Professor Silvio da Cunha Santos, no bairro de San Martin. Aprovado
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24
Em fase de votação do Requerimento nº 6810/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal da Rua Desembargador Dirceu Borges, no bairro de Afogados. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 6867/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a colocação de duas lombadas na Rua Doutor Gil Rodrigues dos Santos, em frente da Creche Miguel Arraes, Comunidade da Vila Tamandaré, no bairro de Areias. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 6869/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para executar o serviço de limpeza de galeria com um caminhão de sucção na Rua Argemiro Galvão, em frente ao nº 139, no bairro de Areias. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 6871/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação asfáltica da Avenida Beberibe, em frente a lombada eletrônica, no bairro do Fundão. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 6811/2022 - Michele Collins - indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife, para que em conjunto com todos os vereadores e vereadoras destine a totalidade das emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações necessárias ao enfrentamento dos danos causados pelas altas precipitações pluviométricas que atingiram o Recife. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 6812/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento da calçada na Rua José Bonifácio nº 1126, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 6813/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto de tampa redonda na Rua Guilherme Pinto, nº 265, no bairro do Derby. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 6814/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto de buracos na Rua Joaquim Nabuco, próximo à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE e ao Colégio Auxiliadora, no bairro das Graças. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 6815/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo cumulado em vários pontos da Avenida Agamenon Magalhães, entre Santo Amaro e no bairro de Campo Grande. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 6816/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das tampas das canaletas na Rua Vicente Meira, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 6817/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do recapeamento da Avenida Cruz Cabugá, na extensão do Shopping Tacaruna até a Igreja Universal ,no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 6818/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de um buraco na Rua Dom Bôsco, próximo a calçada do Colégio Americano Batista ,na altura do semáforo 174 no bairro da Boa Vista. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 6819/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do buraco na Avenida Afonso Pena, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 6820/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do buraco na Avenida Fernando Simões Barbosa, próximo ao Edifício Santo André, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 6821/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da retirada do lixo acumulado na Avenida Agamenon Magalhães nº 2655 e à Master casa Imobiliária, no bairro do Espinheiro. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 6822/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da reposição da tampa de bueiro na ciclofaixa na Rua Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 6823/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Conserto de buraco na Rua Joaquim Nabuco, próximo à Academia Bootcamp Volts, no bairro das Graças. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 6824/2022 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Diretora-Presidente da COMPESA, para determinar a desobstrução e a limpeza da rede de esgoto da 1ª Travessa da Rua da Mangueira, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 6825/2022 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a desobstrução da rede de esgoto na Rua do Viveiro, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 6879/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a substituição das lâmpadas de LED na Rua Ladeira de Pedra em frente à Escola Gabriela Ministral, no bairro do Alto do Pascoal. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 6826/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Carandaí nº 18, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 6827/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Visconde de Sá Bandeira, nº 95, no bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 6828/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua São Domingos Sávio, nº 3609, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 6829/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Capinzal nº 51, no bvairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 6830/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da Encosta na Rua Albino Kross, nº 357, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 6831/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na 2ª Travessa São Domingos Sávio nº 1661, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 6832/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer da Cidade do Recife para autorizar a implantação de uma Academia da Cidade no antigo Núcleo da Polícia Militar (PPO), próximo à Quadra de Esportes do Alto José Bonifácio, na Rua Alto José Bonifácio, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 6833/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para autorizar a implantação de uma Academia da Cidade no antigo núcleo da Polícia Militar, próximo à quadra de esportes do Alto José Bonifácio na Rua Alto José Bonifácio, no bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 6838/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar a realização campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero na Rua Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 6839/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Modelo nº 3609, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 6877/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Guaranesia, nº 77, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 6905/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa Central, entre os nº 55, nº 140, nº 148 e nº 199, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 6907/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Alto da Saudade, nº 21, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 6834/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do recife que sejam suspensos os contratos e cancelados os shows cujos cachês sejam desarrazoados em relação ao orçamento dos ciclos festivos do Município do Recife e desproporcionais aos cachês de artistas da Cultura Popular. Adiada a Discussão
58
Discussão Única do Requerimento nº 6836/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco que sejam suspensos os contratos e cancelados os shows cujos cachês sejam desarrazoados em relação ao orçamento dos ciclos festivos do Estado de Pernambuco e desproporcionais aos cachês de artistas da Cultura Popular. Adiada a Discussão
59
Discussão Única do Requerimento nº 6837/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife para garantir o pagamento de cachês dignos à mestras, mestres, artistas e grupos das culturas populares nos eventos promovidos ou incentivados pelo Poder Público Municipal. Adiada a Discussão
60
Discussão Única do Requerimento nº 6840/2022 - Liana Cirne - apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, com o fim de garantir o pagamento de cachês dignos àmestras, mestres, artistas e grupos das culturas populares nos eventos promovidos ou incentivados pelo Governo do Estado de Pernambuco. Adiada a Discussão
61
Discussão Única do Requerimento nº 6835/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar a construção de uma Unidade de Saúde no Espaço Pertencer no Conjunto Habitacional da Rua Travessa do Gusmão nº 91, no bairro de São José. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 6908/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao exmo. sr .prefeito do Recife para determinar o serviço de extensão de recapeamento do Buriti Antigo as ruas do Buriti Novo, nas ruas: Rua Amaro Luiz de Carvalho, Rua José Inocêncio, Rua Odijas de Carvalho, Rua Sônia Maria e Rua Manoel Aleixo, Buriti, no bairro Macaxeira. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 6841/2022 - Zé Neto - INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE AUTORIZAR RECONSTRUÇÃO DO CANAL NA RUA CORONEL FERNANDO MACHADO, NO BAIRRO DO CURADO. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 6842/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Pracinha de Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 6845/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de coletores de resíduos sólidos, denominados de “bueiros inteligentes”, na Avenida São Paulo, nº 395, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 6846/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de reposicionamento de tampa de concreto e desobstrução de bueiro, canaleta e galeria pluvial situadas na Avenida São Paulo, nº 395, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 6847/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de coletores de resíduos sólidos, denominados de “bueiros inteligentes”, na esquina da Rua Leandro Barreto com a Rua Lorena, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 6848/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de reposicionamento de tampa de concreto e desobstrução de bueiros, canaletas e galerias pluviais situadas na esquina da Rua Leandro Barreto com a Rua Lorena, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 6849/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de coletores de resíduos sólidos, denominados de “bueiros inteligentes”, na esquina da Rua João de Andrade com a Rua da Capela, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 6850/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de reparo e desobstrução de bueiros, canaletas e galerias pluviais situados na esquina da Rua João de Andrade com a Rua da Capela, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 6851/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a requalificação do paisagismo da Praça de Jardim São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 6852/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pintura com demarcação da metragem da pista de caminhada e corrida da Praça de Jardim São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 6853/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de ECOPONTO na Praça El Salvador, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 6854/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça de Jardim São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 6855/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente CSURB para viabilizar a requalificação dos banheiros dos 6 (seis) módulos do Calçadão dos Mascates/Camelódromo, no bairro de São José. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 6856/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de ECOPONTO no Núcleo Habitacional Jardim Planalto, situado na Avenida Liberdade, nº 25, no bairro do Sancho. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 6857/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de ECOPONTO na Praça de Jardim São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 6858/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça La Coruña no 2º Jardim de Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 6859/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de ECOPONTO na Praça Cidade do Porto, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 6860/2022 - Cida Pedrosa - Apelo ao Exmo. Presidente da República para que sejam descontingenciados os recursos do Programa PAC Encostas, num total de aproximadamente R$102 milhões de reais, sendo R$75 milhões de reais já aprovados, restando a liberação para o início das obras já licitadas, e mais R$27 milhões de reais cujos projetos ainda se encontram em análise. Pedido de Vistas
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Felipe Alecrim.
81
Discussão Única do Requerimento nº 6864/2022 - Wilton Brito - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a criação de uma Linha de Crédito Especial voltada para a compra de móveis e eletrodomésticos das famílias que perderam seus bens materiais nas fortes chuvas dos últimos dias. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 6872/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de Instalação de corrimão e requalificação da escadaria da R. Tupanci, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 6873/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de barreiras físicas e a renovação da sinalização horizontal na Rua André Dias Figueiredo, no bairro do Barro. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 6881/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife, para determinar a implementação de uma “Estação de Exercícios”, no Largo dos Coelhos, na comunidade dos Coelhos. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 6886/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), para providenciar a instalação de barreiras físicas e a renovação da sinalização horizontal na Rua André Dias Figueiredo, no bairro do Barro. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 6891/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife, para determinar a implementação de uma “Estação de Exercícios”, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 6894/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife, para determinar a implementação de uma “Estação de Exercícios”, na R. B (VI Betel), no bairro do Ibura. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 6897/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, no bairro da Iputinga. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 6876/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Diretora-Presidente da Emlurb, para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar o serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Gomes de Matos Júnior, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 6884/2022 - Alcides Cardoso - Apelo ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco, para determinar o serviço de elevação da fiação elétrica e manutenção de poste na Rua São João, no bairro de São José. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 6887/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a execução dos serviços de manutenção e requalificação de escadaria localizada na Rua São João, no bairro de São José. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 6890/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Diretora-Presidente da Emlurb, para determinar a limpeza das galerias de esgoto em toda extensão da Rua Gomes de Matos Júnior, no Bairro da Encruzilhada. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 6892/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de recapeamento na Rua Armando dos Santos, no bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 6896/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Diretora-Presidente da Emlurb, para determinar e encaminhar equipe capacitada para realizar o serviço de recuperação de calçadas na Rua Gomes de Matos Júnior, no bairro Bairro da Encruzilhada. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 6906/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Diretora-Presidente da Emlurb, para determinar a instalação de lixeiras bem como a limpeza dos resíduos sólidos descartados na Rua do Machado no Bairro de Água Fria. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 6909/2022 - Alcides Cardoso - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para unirem esforços para determinar a requalificação das dependências da Upinha 24 horas da Linha do Tiro na Rua Uriel de Holanda, no bairro de Beberibe. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 6883/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal Teófilo Otoni, no bairro do Barro. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 6885/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal da Telemar, no bairro do Barro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 6888/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para de determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal Carolina de Jesus, no bairro do Barro. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 6893/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos em toda a extensão do Canal de Guarulhos, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 6895/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLUR para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal da Raposa, no bairro do Barro. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 6898/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal de Vila Rosa, no bairro do Barro. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 6899/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal de Vila Izabel no bairro do Barro. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 6900/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal José Demétrio, no bairro do Barro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 6901/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal de Cananéia, no bairro do Barro. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 6903/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza com Remoção de Entulhos do Canal de Santa Maria, no bairro do Barro. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 6910/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da URB, para providenciar o serviço de requalificação da calçada na Avenida Herculano Bandeira do nº 543 até a Igrejinha do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 6989/2022 - Ana Lúcia - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco com o fim de que seja concedida isenção da tarifa cobrada às famílias diretamente atingidas pelas recentes chuvas, por no mínimo 90 dias, contemplando os meses de maio, junho e julho. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 7019/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que os pequenos comerciantes empreendedores, atingidos pelas recentes chuvas, sejam incluídos como grupo prioritário no cadastro e concessão do CredPop Recife. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 7020/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, objetivando firmar parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, Cartórios de Registro Civil Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, DETRAN-PE e com o Grande Recife Consórcio de Transporte, a fim de que sejam realizados mutirões para a retirada de documentos de todas as pessoa. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 7021/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife com o fim de que seja concedida isenção de IPTU, referente ao ano de 2022, às pessoas diretamente atingidas pelas recentes chuvas em nossa cidade. Aprovado
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112
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down” Matéria não votada
Parecer CR nº 108/2022 ao PLO 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 107/2022 ao PLO 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 163/2022 ao PLO 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
113
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher, conferindo nova redação ao art. 26 da Lei Municipal nº 18.566, de 9 de abril de 2019. Matéria não votada
Parecer CR nº 110/2022 ao PLE 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 17/2022 ao PLE 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 168/2022 ao PLE 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
114
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Hélio Guabiraba - Concede o título de “Cidadão do Recife” ao Sr. José Walter Pedrosa Cavalcanti (Tito). Aprovado
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Parecer CECTE nº 132/2022 ao PDL 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 167/2022 ao PDL 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
115
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - Romerinho Jatobá - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Carlos Roberto Siqueira de Barros. Aprovado
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Parecer CECTE nº 133/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 179/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
116
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Doduel Varela - Concede o Título de Cidadã do Recife à Jornalista e Apresentadora Meiry Lanunce. Aprovado
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Parecer CECTE nº 117/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 186/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
117
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - Chico Kiko - Concede o Título de Cidadão do Recife ao 1° Tenente Rony da Silva Ferreira. Aprovado
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Parecer CECTE nº 131/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 180/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
118
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022 - Chico Kiko - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Policial Rodoviário Federal Washington Pereira Barros. Aprovado
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Parecer CECTE nº 135/2022 ao PDL 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 183/2022 ao PDL 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
119
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 - Zé Neto - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Aprovado
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Parecer CLJ nº 187/2022 ao PDL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 134/2022 ao PDL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
120
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022 - Prefeito do Recife - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 do Município do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 109/2022 ao PLE 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 55/2022 ao PLE 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10 - Dani Portela - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 12 - Cida Pedrosa - Emenda Aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16 - Cida Pedrosa - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 17 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 18 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 19 - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 20 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 21 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 22 - Cida Pedrosa - Emenda Aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 23 - Dani Portela - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 24 - Dani Portela - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 25 - Dani Portela - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 26 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 27 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 28 - Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 29 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 30 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 31 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 32 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 33 - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 34 - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 35 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 36 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 37 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 38 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 39 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 40 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 41 - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 42 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 43 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 44 - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 45 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 46 - Luiz Eustáquio - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 47 - Luiz Eustáquio - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 48 - Marco Aurélio Filho - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 49 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 50 - Luiz Eustáquio - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 51 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 52 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 53 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 54 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 55 - Dani Portela, - Luiz Eustáquio, - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 56 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 57 - Marco Aurélio Filho - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 58 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 59 - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 60 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13, de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 61 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 62 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 63 - Zé Neto - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 64 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 65 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 66 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 67 - Zé Neto - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 68 - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 69 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 70 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 71 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 72 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 73 - Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 74 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 75 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 76 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 77 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 78 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 79 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 80 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 81 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 82 - Felipe Alecrim - Emenda Modificativa ao PLE 13/22 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 83 - Liana Cirne - Emenda modificativa do PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 84 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 85 - Dani Portela, - Luiz Eustáquio, - Osmar Ricardo - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 86 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 87 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 88 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 89 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 90 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 91 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 92 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 93 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 94 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 95 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 96 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 97 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 98 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 99 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 100 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 101 - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Eriberto Rafael, - Hélio Guabiraba, - Liana Cirne, - Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao PLE nº 13, de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 102 - Liana Cirne - Emenda Modificativa nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 103 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 104 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 105 - Zé Neto - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 106 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 107 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 108 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 109 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 110 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 111 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 112 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 113 - Zé Neto - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 114 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e acrescenta-lhe dispositivo normativo. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 115 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 116 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 117 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 118 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 119 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 120 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 121 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 122 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 123 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 124 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 125 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 126 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 127 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 128 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 129 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 130 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 131 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 132 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 133 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 134 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 135 - Felipe Alecrim - Emenda Supressiva ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 136 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 137 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 138 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 139 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 140 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 141 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 142 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 143 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 144 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao PLE 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 145 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 146 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 147 - Alcides Cardoso - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 148 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 149 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 150 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 151 - Alcides Teixeira Neto - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 152 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 153 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 154 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 155 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 156 - Liana Cirne - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 157 - Ana Lúcia - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 158 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 159 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 160 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 161 - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Hélio Guabiraba, - Rinaldo Júnior - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 162 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 163 - Dani Portela - Emenda aditiva ao PLE 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 164 - Ivan Moraes - Emenda Modificativa ao PLE nº 13/22, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 165 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 166 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 167 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 168 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 169 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 170 - Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 171 - Michele Collins - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 172 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 173 - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 174 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 175 - Michele Collins - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 176 - Michele Collins - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 177 - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao PLE 13/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 178 - Michele Collins - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 179 - Alcides Teixeira Neto - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo13/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração execução da Lei Orçamentária de 2023. Matéria não votada
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1ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 7/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aditamento ao Parecer da CFO nº 55/2022 PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA. Aprovado
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Encerramento: às 13:35 hs