INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA RECIFENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Autoria: Zé Neto
Data de Apresentação: 05/07/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 545/2021 , Parecer nº 12/2022
Último Local: 31/08/2023 10:46:36 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
3 - Comissão de Segurança Cidadã - Relatoria: Doduel Varela -Parecer Favorável
4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável
Tramitação
RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 12/22-CDHC, Nº 12/22-SAÚDE E 04/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E NºS 12/22-CDHC E Nº 12/22-SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CSC.
RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 12/22-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE.
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